Transmissão de cargo acontece nesta terça-feira

O secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque (PSB), recebe o cargo nesta terça-feira (4), às 9h, em solenidade no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff) – térreo. Logo após o ato, o secretário estará à disposição da imprensa, no local.

O deputado federal Beto Albuquerque, 47 anos, começou a carreira política em sua cidade natal, Passo Fundo. Formado em Direito pela UPF, concorreu a vereador em 1988 pelo PSB, mas sua primeira vitória nas urnas veio dois anos depois, quando foi eleito deputado estadual. Em 1994 reelegeu-se para Assembléia Legislativa e em 1998 foi eleito para a Câmara dos Deputados. Foi secretário dos Transportes do governo Olívio Dutra. Foi reeleito em 2002, 2006 e em 2010, recebendo a segunda maior votação entre os deputados federais do RS, com mais de 200 mil votos.

Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Beto Albuquerque.

Há 10 anos Beto tem plano para construção de uma nova ponte do Guaíba

Jornal: O Sul
Data: 06/05/2006
Pág.: Opinião
Editorial: Dep. Fed. Beto Albuquerque



Clique na imagem para ampliá-la.

Assinatura de convênio formaliza recursos para Terminal Rodoviário da Várzea Grande

Nesta terça-feira (27), foi assinado convênio entre o Ministério do Turismo e a prefeitura de Gramado para formalizar a transferência de recursos da União, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), para a construção do terminal rodoviário da Várzea Grande.

O repasse dos recursos, no valor de R$ 200 mil, acontecerá após o período eleitoral. “O terminal rodoviário da Várzea Grande é uma obra de grande importância para a comunidade, uma vez que é um bairro extremamente povoado e que depende, por enquanto, de paradas espalhadas pelo bairro”, disse Albuquerque.

O terminal rodoviário da Várzea Grande faz parte do projeto “Gramado cada vez melhor – qualidade de vida para todos”, da Administração Municipal que contempla a conexão das linhas interestaduais e locais, facilitando a acessibilidade dos usuários aos seus destinos de trabalho, entretenimento e moradia.

Beto apresenta propostas de infraestrutura para plano de governo de Tarso

Em reunião com a coordenação de governo do candidato Tarso Genro, da coligação Unidade Popular pelo Rio Grande (PT-PSB-PC do B-PR), o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) apresentou na tarde desta sexta-feira (16) suas propostas para a área de infraestrutura.
Ex-secretário estadual dos Transportes (1999-2002), Beto apresentou detalhadamente o que julga prioritário para ser incluído no plano de governo de Tarso para a disputa pelo Palácio Piratini no que se refere à segurança no trânsito, rodovias, pontes, hidrovias, portos e aeroportos.

Duas emendas de Beto à LDO 2011 são aprovadas pela Câmara

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 foi aprovado na quinta-feira (08) pelo Congresso Nacional com duas emendas propostas pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS).
A primeira delas prevê a obra de construção da nova ponte sobre o Rio Guaíba, no Rio Grande do Sul, na BR 116, como alternativa à Travessia Getúlio Vargas. Em sua justificativa, o deputado Beto Albuquerque afirma que a proposta é de uma obra que já consta no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), como uma das obras prioritárias do governo federal.
Inaugurada em 1958, a ponte se transformou num dos principais gargalos do Estado, por onde o fluxo de veículos aumentou ano a ano. Os motivos foram o aumento do fluxo de carros nas BRs 116 e 290, de navios pelas águas do Guaíba e, ainda, a ampliação da Refinaria Alberto Pasqualini. “Isso tudo era previsível. Mas agora tem ainda o agravante do Pólo Naval de Rio Grande, que amplia ainda mais o uso da ponte, que já tem 52 anos de vida”, explica o parlamentar.
A segunda emenda à LDO de Albuquerque aprovada prevê a ampliação da Ferrovia Norte-Sul com a construção da segunda etapa (trecho EF-151) ligando as cidades de Panorama (SP) a Rio Grande (RS).
Na justificativa da emenda, Albuquerque lembra que atualmente a Ferrovia Norte-Sul apresenta 2.760 quilômetros de extensão, tendo início na cidade de Belém, capital do Pará, passando pelos Estados do Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Nos termos da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008, EF-151 tornou-se uma linha ferroviária que possibilita a integração de diversos trechos existentes e projetados em bitola larga, representando uma nova logística do setor ferroviário nacional. Além disso, existem boas perspectivas para o andamento das obras, especialmente em decorrência do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
O prolongamento da ferrovia em questão possibilitará a construção de um grande eixo ferroviário que cruza o País de norte a sul. “A falta de uma ferrovia interligando o Porto de Rio Grande à rede nacional mantém o Rio Grande do Sul isolado do resto do País por essa modalidade de transportes e acarreta prejuízos de vulto ao escoamento da produção”, argumenta.
Autor destas duas emendas, o deputado Beto Albuquerque lembra que sem essa previsão não há recursos do Orçamento.

Beto comemora edital de licitação de obras da BR 285, em Passo Fundo

Deverá ser publicado até o final de julho o edital de licitação das obras de ruas paralelas à BR 285, no perímetro urbano de Passo Fundo, do trecho entre o trevo de saída para Erechim até o trevo do IFET. O anúncio, feito na tarde desta sexta-feira (09) pelo vice-líder do governo, deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), atende à uma antiga reivindicação da população passo-fundense que há anos espera por esta obra que beneficiará principalmente os moradores dos loteamentos Cidade Universitária e Parque Farroupilha, além dos bairros São José e Coronel Massot.
Com valor estimado em R$ 12 milhões, a previsão é de que o início das obras deva ocorrer ainda este ano. Beto, que há muito tempo abraçou esta luta, afirmou estar feliz em poder dar esta notícia já com data marcada para a publicação do edital. “Estamos consumando esta primeira parte, mas ainda precisamos continuar na luta para o restante das melhorias da BR 285 que ainda dependem de projetos que ampliem as obras até a região a universidade e da AABB”, destacou o parlamentar.

Mais R$ 30 milhões liberados para municípios atingidos por enchentes no RS

O empenho do deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) para liberar recursos para atender aos municípios gaúchos atingidos pelas fortes chuvas que provocaram enchentes desde o final do ano passado tem dado resultado. Depois de inúmeras reuniões em ministérios, esta semana Albuquerque recebeu informação do Ministério da Agricultura de que recursos extraordinários estão sendo liberados, via Caixa Econômica Federal, para a recuperação de mais um lote de cidades gaúchas atingidas por fenômenos naturais. Somente para o Rio Grande do Sul estão sendo liberados cerca de R$ 30 milhões para 101 municípios, cada um deles recebendo valores que variam de R$ 250 mil a R$ 600 mil.
De acordo com a Medida Provisória 480, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, transformada na Lei 12.239 de 19 de maio de 2010, o governo fedeal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 1,37 bilhão. Além dos municícios do Sul e Sudeste atingidos pelas chuvas, o valor também inclui recursos para ajudar vítimas do terremoto do Haiti e da seca do Nordeste do País.
De acordo com a lei, o crédito ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) permitirá o apoio a municípios para a reconstrução de estradas vicinais danificadas pelos intensos fenômenos meteorológicos, os quais deixaram inúmeras vias rurais sem trafegabilidade, impossibilitando o envio de insumos agrícolas às localidades produtoras, o escoamento da produção agropecuária e o transporte de produtos básicos para a sobrevivência das populações de comunidades rurais.
O crédito extraordinário também será destinado ao Ministério da Integração Nacional (MI), possibilitando o atendimento às populações vítimas de desastres naturais ocorridos nos últimos três meses, ocasionados por fortes chuvas e inundações em municípios das regiões Sul e Sudeste, e pela estiagem na Região Nordeste, bem como atender os prejuízos à infraestrutura local de transporte e moradia.
Via Ministério das Cidades, o crédito permitirá a reconstrução e a produção de unidades residenciais do segmento populacional de baixa renda, em condições de habitabilidade adequada, nas localidades atingidas pelo alto nível de precipitação de chuvas que ocorreu em vários Estados brasileiros no final de 2009, o que obrigou alguns municípios a declararem estado de calamidade pública.
Beto iniciou este trabalho de busca de recursos quando ainda era coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, no segundo semestre de 2009, e seguiu a luta no início deste ano, num périplo por ministérios, como Agricultura, Integração Nacional, Cidades e Casa Civil. Sempre acompanhado de prefeitos e dos demais deputados federais e senadores gaúchos, o parlamentar comemorou esta semana o que considerou uma vitória. A liberação destes recursos será fundamental para recuperar cidades atingidas pelas intempéries e prepará-las para eventuais novas calamidades.

Beto libera R$ 490 mil para infraestrutura de Lagoa Vermelha

Lagoa Vermelha, localizada na Região Nordeste do Rio Grande do Sul, receberá R$ 490 mil por meio de emenda individual do deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) ao Orçamento Geral da União. Os recursos federais, destinados via Ministério das Cidades, serão para investimento em obras de pavimentação asfáltica nos bairros Suzana e Ernani Dias de Moraes (R$ 490 mil).
Emancipado de Vacaria em 1883, Lagoa Vermelha se localiza às margens da BR-285 e tem hoje 28 mil habitantes. O município tem um total de 11 unidades de saúde, entre postos e hospitais, e tem como priuncipal atividade econômica a indústria moveleira.

Carazinho recebe de Beto R$ 100 mil para sinalização viária

Por meio de emenda individual ao Orçamento Geral da União, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) conseguiu liberar recursos federais extras para Carazinho. A verba, no valor de R$ 100 mil, será destinada a investimentos na área de mobilidade urbana, mais especificamente para sinalizações viárias.
O município tem recebido atenção especial do deputado Beto Albuquerque no que refere à liberação de recursos federais, tendo ajudado a prefeitura sobretudo em obras de asfaltamento e infraestrutura.

Beto libera R$ 490 mil para infraestrutura de Lagoa Vermelha

Lagoa Vermelha, localizada na Região Nordeste do Rio Grande do Sul, receberá R$ 490 mil por meio de emenda individual do deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) ao Orçamento Geral da União. Os recursos federais, destinados via Ministério das Cidades, serão para investimento em obras de pavimentação asfáltica nos bairros Suzana e Ernani Dias de Moraes (R$ 490 mil).
Emancipado de Vacaria em 1883, Lagoa Vermelha se localiza às margens da BR-285 e tem hoje 28 mil habitantes. O município tem um total de 11 unidades de saúde, entre postos e hospitais, e tem como priuncipal atividade econômica a indústria moveleira.

Ex-secretário dos Transportes, Beto defende duplicação de rodovias no Estado

Ao falar sobre o desenvolvimento do Estado e do País na abertura da 12ª Transpo-Sul, na Fiergs, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) defendeu a duplicação de importantes trechos de rodovias estaduais. Entre eles, citou as RSs 344 (Entre Ijuis/ Santo Ângelo/ Santa Rosa), 342 (Cruz Alta/ Ijuí), 324 (Passo Fundo/ Marau/ Casca), 453 (Bento Gonçalves/ Farroupilha), 135 (Passo Fundo/ Erechim) e 118 (BR 116, Sapucaia do Sul/ Viamão). “Essas são algumas das rodovias do Estado, cuja demanda exige duplicação. Por isso, precisamos de planejamento e não de políticas tiradas das ‘mangas’ de governantes”, defendeu.
Para o deputado federal, o grande desafio é construir uma convergência política para que o Rio Grande do Sul tenha uma estrutura logística planejada para atender suas necessidades. “As interrupções de projetos e das obras iniciadas em um determinado governo, que acabam não tendo continuidade no próximo, geram acumulo de deficiências e demandas”, disse.
Beto lembrou que no período de 1999 a 2002, quando ocupou o cargo de secretário Estadual de Transportes, elaborou um projeto neste sentido, mas que acabou sendo esquecido pelos governantes que os sucederam. “O Plano Integrado dos Transportes chegou a ser encaminhado à Assembléia Legislativa onde até hoje aguarda votação”. O PIT fez um diagnóstico completo do setor com a possibilidade do gestor executar a política adequada às necessidades do Estado.Sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Beto Albuquerque classificou como real. “O grande desafio para equacionar as questões de infraestrutura é que os governos federal e estadual coloquem em pratica projetos que já existem. Resgatou, ainda, o esforço de toda a Bancada Federal Gaúcha para incluir a BR/285 no PAC. “Queremos eliminar todos os ponto críticos desta BR, que corta Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Carazinho, entre outros municípios”, afirmou.
“O PAC é importante, os planos de desenvolvimento do Estado são extremamente relevantes e a integração dos modais ainda mais”, concluiu o deputado federal Beto Albuquerque.
A 12ª edição da Transpo-sul prossegue até amanhã no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre.

Beto defende planejamento e integração dos modais de transporte

O vice-líder do governo, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) participou nesta terça-feira (29), em Porto Alegre, da abertura oficial da 12ª Transpo-sul – Feira e Congressos de Transporte e Logística -, promovida pelo Setcergs – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul.
Em sua fala, Beto destacou que hoje o Brasil é um país maduro, “bem conduzido economicamente”, e que por isso conseguiu superar a crise mundial e vem batendo metas de crescimento importantes. “É evidente, entretanto, que ao crescer a economia, a produção e o consumo, crescem também as responsabilidades do setor de transporte”, lembrou ao destacar que a sustentabilidade do setor já é uma realidade e pauta da Feira.
Beto Albuquerque, também defendeu um plano de ação e integração que dialogue com o interesse dos diferentes modais de transporte. “Sem planejamento jamais teremos a infraestrutura que precisamos”, alertou. Neste sentido, falou da necessidade da Ferrovia Norte-Sul, ligando o Pará ao Porto de Rio Grande. Entretanto, segundo ele, é inevitável que junto a Ferrovia haja uma boa malha rodoviária para garantir a chegada da produção na ponta do consumo, nas cidades e em todas as regiões.
Ao finalizar, o deputado federal Beto Albuquerque lembrou que o país entra agora em um período eleitoral e que o debate sobre os pedágios no Rio Grande do Sul não pode mais esperar. “Ficar discutindo se é do governo estadual ou federal não vai resolver o problema. É preciso debater o assunto para que, quando chegar a hora, possamos decidir pelo melhor para os gaúchos”.
A 12ª edição da Transpo-sul prossegue até o dia 1° julho no Centro de Evento Federaçção das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre.

Pronunciamento sem defesa de metas de ficalização para reduzir mortes no trânsito

O Deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro defende um trabalho vigoroso de mobilização da sociedade e dos governos em favor da adoção de metas de fiscalização de no mínimo um terço dos condutores de veículos, todos os anos. A sensação de que a fiscalização é pequena e aleatória faz com que mais motoristas se arrisquem e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) caia em descrédito. No caso da aplicação da “Lei Seca” – completando seu segundo ano de vigência no dia 19 deste mês – o que conta é mostrar ao motorista que ele tem grande chance de ser abordado por uma blitz de trânsito e acabar punido se dirigir bêbado. Mas são muito poucos aqueles que sopraram uma vez na vida o bafômetro ou que tiveram sua documentação verificada. Não é nenhum demérito ser alvo da fiscalização de trânsito, pois isto só aumenta a segurança do cidadão contra potenciais causadores de acidentes. Portanto, é a sociedade, os serviços de saúde, os pais e mães que saem ganhando quando se evita uma tragédia. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda uma década de ações visando à redução dos índices de mortalidade no trânsito. O Brasil precisa adotar suas ações em caráter emergencial e permanente. Além de ser um dos cinco países que mais matam no trânsito, 30% da nossa frota, segundo o denatran, transita com alguma irregularidade, seja na documentação do veículo ou na habilitação do condutor. Isto é um convite à infração de trânsito. Para combater números que equivalem às baixas de uma guerra é preciso que as autoridades, da mais alta hierarquia, nos três níveis (federal, estadual e municipal), estabeleçam um Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito como uma prioridade de governo, constituindo um gabinete com poderes para mobilizar a todos os órgãos para obter resultados mensuráveis de diminuição dos acidentes.
Para financiar o Plano, com treinamento de policiais e agentes de trânsito, compra de equipamentos e a realização de campanhas educativas, é imperiosa a necessidade de aplicação, para esta finalidade, dos recursos arrecadados na cobrança de multas de trânsito.Exemplos bem sucedidos de políticas na qual a fiscalização de trânsito é um instrumento relevante de proteção ao cidadão existem nos Estados Unidos e nos países europeus. França, Espanha e Portugal, só para citar três experiências, reduziram em 50% suas estatísticas de mortes no trânsito. No Brasil, temos o Estado do Rio de Janeiro que, desde 29 de março do ano passado, vem realizando a Operação Lei Seca e, pelos resultados obtidos, virou um case de sucesso Brasil afora. Diferentemente de outros Estados, o Rio mantém fiscalização permanente e poucos se arriscam a beber e dirigir.Portanto, estamos correndo atrás do prejuízo e temos o dever de mudar esta triste realidade de enterrarmos nossos jovens, vítimas do asfalto, da velocidade e da imprudência. Está na hora de passarmos para uma nova fase: a de contabilizarmos vidas salvas no trânsito, perseguindo obstinadamente este objetivo. É hora de todos os candidatos à eleição de outubro assumirem este compromisso. Muito obrigado.
Deputado Beto Albuquerque

Câmara aprova parecer de Beto

O NACIONAL – PASSO FUNDO
FONTES EM OFF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou parecer do deputado federal Beto Albuquerque (PSB) favorável ao Projeto de Lei 5.479/2009 que acrescenta um trecho de 1.740 quilômetros à Ferrovia Norte-Sul. O parlamentar gaúcho explica que seu parecer teve o objetivo de dar uma visão de prioridade a essa obra para que esse investimento seja incluído no PAC 2. O texto, que agora segue para o Senado, prevê a continuidade do traçado do município de Panorama (SP) até a cidade gaúcha de Rio Grande.
•TraçadoBeto, que analisou a proposta com relação à admissibilidade (constitucionalidade), tendo acolhido substitutivo anteriormente aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, explica que esse trecho até o Rio Grande do Sul fica com o traçado em aberto para que seja escolhido o caminho mais viável sob o ponto de vista ambiental e econômico. O importante, segundo destaca o relator, é que o Brasil ganhará mais uma ferrovia com bitola larga em direção à região Sul ligando os estados no Norte com os do Sul, passando por regiões portuárias. Atualmente a Ferrovia Norte-Sul tem 2.760 quilômetros de extensão, começando em Belém (PA) seguindo até Panorama (SP). De lá, como define o PL 5.479, de autoria do também deputado gaúcho Ruy Pauletti (PSDB), fica prevista a extensão até o Rio Grande do Sul.

Há 10 anos Beto tem plano para recuperar ponte do Guaíba

Ex-secretário dos Transportes do Rio Grande do Sul, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) afirma que as recentes declarações de José Serra e Dilma Rousseff, candidatos à Presidência da República que lideram as pesquisas, de que priorizarão a recuperação da ponte do Guaíba são alentadoras e certamente deixam os gaúchos felizes, mas pondera que há questões a serem esclarecidas e relembradas.
Em 2001, portanto há nove anos, Beto elaborou projeto já prevendo que nos cinco anos seguintes, até 2006, esta travessia pela ponte móvel que liga o Sul do Estado com as demais regiões ficaria cada vez mais complicada. Trata-se do Plano Integrado de Transporte (PIT), com diagnóstico assustador.
Inaugurada em 1958, a ponte se transformou num dos principais gargalos do Estado, por onde o fluxo de veículos aumentou ano a ano. Os motivos foram o aumento do fluxo de carros nas BRs 116 e 290, de navios pelas águas do Guaíba e, ainda, com a ampliação da Refinaria Alberto Pasqualini. Isso tudo era previsível. Mas agora tem ainda o agravante do Pólo Naval de Rio Grande, que amplia ainda mais o uso da ponte, que já tem 52 anos de vida.
Beto lamenta a perda de tempo dos governos que, mesmo com o Plano Integrado de Transporte pronto para ser implementado, esperaram nove anos para hoje chegar a conclusão que o problema era realmente sério. “Coordenei, entre 2001 e 2002, a elaboração do PIT, mas infelizmente o projeto foi engavetado na Assembléia Legislativa”, lamentou o parlamentar.
O PLANO
No dia 20 de março de 2006 o plano foi apresentado na Comissão de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do RS (Fiergs), um estudo técnico de construção de uma nova ponte com vão fixo e altura de 40 metros que permitirá a passagem livre de navios. Com 2,5 mil metros de extensão e duas pistas, a ponte ligaria a Rua Dona Teodora, no começo da freeway, à BR 116, na direção da região Sul do Estado, com um investimento que na época era calculado em R$ 337 milhões.
Debatida com diversos setores econômicos, políticos e sociais do Rio Grande do Sul, a proposta de Beto tem quase 10 anos de existência. “O projeto não foi em frente porque governantes têm feito ouvidos moucos e agora candidatos falam no assunto como se fosse uma grande cartada deles”, critica o deputado federal.
Na época, o projeto apontava que 10,2 milhões de veículos trafegam no trecho a cada ano. O vão era içado, em média, três vezes por dia, provocado paralisações de até 15 horas por mês no trânsito. Além do custo econômico, que era de R$ 124 milhões devido à espera dos caminhões durante o içamento, o plano prevê que em três anos de uso a nova ponte estaria paga. Além disso, a obra pode ser executada pela concessionária do trecho, por meio de parceria público-privada, ou pelo governo federal. “Colocar um projeto desse porte em prática exige visão estratégica, responsabilidade e ousadia. É isso que esperamos de nossos governantes”, conclui.

Beto visita local onde será construída Praça Rui Nicolodi

Em roteiro pelo interior do Rio Grande do Sul, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) esteve no final da manhã desta quinta-feira (29) no município de Mormaço. Acompanhado de vereadores e lideranças locais, o deputado visitou o local onde será construída a Praça Municipal Rui Nicolodi. Reafirmando seu compromisso com a comunidade de Mormaço, onde fez 50% dos votos em 2006, Beto Albuquerque destinou R$ 100 mil para a obra, através de emenda parlamentar de sua autoria ao Orçamento Geral da União/2010. No total, o deputado socialista já repassou a cidade cerca de R$ 800 mil para serem aplicados em áreas de infraestrutura agrícola, urbana, esporte, turismo e inclusão digital.

Calçamento de 11km tem início pela Romagueira de Oliveira

A PLATÉIA – SANT’ANA DO LIVRAMENTo
Na manhã desta última terça-feira, foi dado início ao calçamento de 11km em quinze ruas da cidade, com a primeira sendo na extensão de 200 metros da Romagueira de Oliveira, na vila Santa Catarina, também contemplando diretamente os moradores dos bairros Nova Livramento, Queirolo, Santos e Emília Jardim de Carvalho. O projeto, aprovado pelo Governo Municipal junto ao Orçamento Geral da União (OGU), em 2007, na ordem de R$ 1,7 milhão, com apoio e articulação do deputado federal Beto Albuquerque, está sendo realizado pela empresa JKL, de São Miguel das Missões, que já conta com 15 operários contratados.Dentro de vinte dias, está previsto o início do mesmo calçamento com pedra irregular, na rua Diamantino Menezes, situada no bairro Jardim Europa, atendendo uma antiga reivindicação dos moradores, que buscam com isto, ter melhores condições de trafegabilidade, com qualidade de vida.Para o prefeito Wainer Machado, além de concretizar um antigo sonho da comunidade de vários bairros, como Carolina (Brasília), Bela Vista, Simon Bolívar, Santa Rosa e Beco do Nabais, gerará dezenas de empregos por um longo espaço de tempo, propiciando o capital de giro financeiro na cidade e aumentando a necessidade de mão-de-obra qualificada para a realização de obras de infraestrutura no município, sendo realizadas e pagas pela atual administração, que conseguiu organizar suas contas e conseguindo, com isto, buscar recursos federais.

Pré-sal e investimento público

Estamos diante de um dos debates mais belicosos em curso no Brasil: o destino dos royalties gerados pela exploração do petróleo da camada pré-sal. Mas muito mais do que um conflito entre Estados, deveríamos debater a melhor forma de aplicação desta riqueza nacional, que é da nação.
Os royalties foram criados quando a produção nacional de petróleo era inferior a 1 milhão de barris por dia (hoje beira os 2 milhões) e a cotação do barril estava em torno dos US$ 20 (hoje, está na casa dos US$ 80). Portanto, ao se projetar a exploração de uma reserva equivalente a 70 bilhões de barris de petróleo, criaremos uma absurda distorção econômica causada pela atual regra de distribuição de royalties entre os chamados estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e todas as demais unidades da federação. Hoje, só de royalties, o Rio soma 19% a sua receita. Imagine com a exploração do pré-sal.
A arrecadação extraordinária do pré-sal traz a chance de um novo milagre econômico, mas também deve significar ser a possibilidade de reduzirmos as desigualdades históricas do país mediante a elaboração de um projeto nacional de desenvolvimento.

Infelizmente, apesar da riqueza que jorra atualmente dos 546 poços explorados na Bacia de Campos, a maioria dos municípios cariocas beneficiados enfrenta problemas semelhantes aos mais comuns das cidades brasileiras: atendimento de saúde insuficiente, problemas de infraestrutura urbana, déficit de habitação, crescimento das favelas e pobreza.
É fundamental observar a aplicação dos recursos do petróleo pelos 141 municípios já beneficiados, chamados de “dependentes do petróleo” – que obtêm 50% ou mais de seu orçamento municipal através dos pagamentos de empresas petrolíferas –, a injeção dos recursos do petróleo. Será que eles souberam usar o dinheiro para melhorar a qualidade de vida das pessoas?
A situação é chamada por alguns de paradoxo da abundância, pois associa um aumento na renda com a permanência de baixos índices de qualidade de vida. Desvendar esse paradoxo é o desafio deste debate da exploração do pré-sal, para não repetirmos os mesmos erros de má gestão dos recursos públicos.
O desafio que se impõe ao Congresso Nacional é construir um acordo que permita, ao mesmo tempo, distribuição proporcional dos recursos a cada estado e município e definição de regras para investimentos de longo prazo, ações de caráter estratégico, como o desenvolvimento científico e tecnológico, a educação, a saúde, a sustentabilidade ambiental e o combate à pobreza.
Deputado Federal Beto Albuquerque

BR-386: Região quer aumento

INFORMATIVO DO VALE – LAJEADO

Três são os trechos citados em documento entregue ontem ao deputado federal Beto Albuquerque Vale do Taquari – Entidades regionais entregaram documento para o deputado federal Beto Albuquerque solicitando o aumento imediato da velocidade máxima em pelo menos três trechos da BR-386. O parlamentar esteve no município ontem para inauguração do Laboratório para Análise de Leite, implantado na Univates. Conforme o documento, que pede a alteração de 60 km/h para 80 km/h, no trecho Lajeado-Estrela; 80 km/h para 90 km/h, em Estrela-Tabaí; e 80 km/h para 100 km/h, em Tabaí-Canoas, o número excessivo de multas nas rodovias federais e estaduais demonstra um exagerado foco na fiscalização dos níveis de velocidade. Em parte do documento é descrito que “as autuações são lavradas a velocidades normais, mas acima dos limites de velocidade máxima, porque estes estão indevidamente baixos”. Albuquerque, que responde pela presidência da Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro no Congresso Nacional, diz que não há estatísticas que convençam da necessidade de velocidade reduzida nesses trechos. “Uma alteração tão significativa não pode ser feita no achismo, mas tem que estar embasada num estudo competente”, afirma. Ele deve encaminhar a demanda ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o chefe operacional da 4ª Delegacia da PRF, Leandro Wachholz, a demanda já havia sido encaminhada pelo órgão à Superintendência da PRF, mas não foi atendida. Esclarece ainda que a PRF é responsável pela fiscalização da velocidade nas rodovias federais e que, por isso, deve respeitar o que está sinalizado nas placas. “Quando vamos multar não pensamos se a velocidade é ou não adequada, simplesmente obedecemos ao que está estabelecido”, explica. Em relação ao excessivo número de multas citadas no documento, Wachholz diz que a autuação praticada no ano passado reduziu em 60% o número de acidentes na estrada referente a 2008, conforme dados do próprio órgão. “Isso não é o que achamos, mas o que está comprovado por meio de estudo”, finaliza.

Albuquerque fala de investimentos e projetos pra 2010

Bom Retiro do Sul foi um dos municípios visitados pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) na tarde desta sexta-feira (9). Em um encontro no gabinete do prefeito Celso Pazuch (PSB), Beto falou a lideranças da cidade e região sobre investimentos e projetos. Neste ano, Bom Retiro do Sul irá receber R$ 250 mil, via emenda individual ao Orçamento Geral da União (OGU 2010). Deste valor, R$ 150 mil serão aplicados para realização das obras nas laterais da Rua Senador Pinheiro Machado, e R$ 100 mil para ações de infraestrutura turística. No final de 2009, foram empenhados junto ao Ministério do Esporte, outra emenda de Albuquerque ao município no valor de R$ 146.250,00.
Segundo o prefeito Celso Pazuch (PSB) estes recursos serão destinados este ano à implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer da população, hoje estimada em 11,1 mil habitantes.