Parlasul

O Nacional – Passo Fundo, 22/9/2009O deputado Beto Albuquerque propôs ontem, no Parlasul – Parlamento do Mercosul -, em Montevidéu, Uruguai, três temas para discussão e posterior votação. O primeiro deles refere-se às 10 Normas de Seguridad Vial del Mercosur, aprovadas durante seminário de mesmo nome realizado em julho deste ano, em Porto Alegre. O objetivo do documento é unificar normas de trânsito para todos os países do bloco. Outro tema apresentado por Beto foi o projeto de recomendação para que todos os países do Mercosul assumam acordo sobre Pesos e Dimensões, aprovado pela Resolução 65-2008 – Mercosur-GMC. Também foi proposta a discussão e votação do Projeto de Disposição que cria o Observatório Energético do Parlamento do Mercosul para a elaboração de diagnóstico, propostas e informes.

Parlasul: Beto propõe votação das 10 Normas de Segurança Viária no Mercosul

Em pronunciamento na tarde desta segunda-feira (21) no Parlasul – Parlamento do Mercosul -, em Montevidéu, Uruguai, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) propôs três temas para discussão e posterior votação.
O primeiro deles refere-se às 10 Normas de Seguridad Vial del Mercosur, aprovadas durante seminário de mesmo nome realizado em julho deste ano em Porto Alegre. O objetivo do documento é unificar normas de trânsito para todos os países do bloco. O assunto foi amplamente debatido no encontro realizado na capital do Rio Grande do Sul como forma de evitar multas desnecessárias a condutores de veículos em razão de divergências nas legislações dos países.
Outro tema apresentado por Albuquerque foi o projeto de recomendação para que todos os países do Mercosul assumam acordo sobre Pesos e Dimensões, aprovado pela Resolução 65-2008 – MERCOSUR-GMC. Também foi proposto pelo parlamentar a discussão e votação do Projeto de Disposição que cria o Observatório Energético do Parlamento do Mercosul para a elaboração de diagnóstico, propostas e informes.

Comissão de Infraestrutura do Parlasul se reúne em Montevidéu

O presidente da Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado Beto Albuquerque (PSB), comandou nesta segunda feira (21) mais uma reunião do grupo, que teve a presença, como convidados, do deputado estadual gaúcho Miki Breier (PSB) e do prefeito de Santana do Livramento, Wainer Machado.
A Comissão assistiu à apresentação do engenheiro Plinio Fonseca, diretor executivo da Comissão de Integração Energética Regional –CIER – sobre o desempenho do setor na América Latina e países do Mercosul. Fonseca ainda detalhou o seminário que será realizado no Rio de Janeiro, de 14 a 16 de outubro deste ano.
Estão confirmados para a mesa de abertura do evento o presidente Parlasul, Juan Dominguez, e o presidente da Comissão de Infraestrutura do Parlasul, Beto Albuquerque.

Comissão do Mercosul e Parlasul tratam na Expointer de compensação aos municípios

A Platéia – Sant'ana do Livramento, 8/9/2009

Durante encontro realizado na Expointer, coordenado pelas comissões do Mercosul e Parlasul da Assembleia Legislativa, o prefeito Wainer Machado representou os municípios de fronteira e debateu sobre a compensação das perdas que as cidades brasileiras têm na relação comercial com o Uruguai.
Ao lado do deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que preside a Comissão, mais os deputados estaduais Paulo Azeredo e Frederico Antunes, Wainer lembrou que é uma luta incansável da região em buscar junto às lideranças políticas federais, a implantação de uma Área de Livre Comércio e uma Zona de Processamento de Exportação em Livramento e que contemplará a região com maior desenvolvimento. Ficou confirmado um novo encontro para seguir tratando do tema, no próximo dia 30, na Assembleia Legislativa, onde estarão representantes de todas as cidades de fronteira com o Uruguai, buscando avançar as discussões neste assunto de grande importância para a economia local.
Perdas de ICMS
Outro assunto tratado pelo prefeito Wainer Machado com autoridades de todas as regiões do estado, dentro da maior feira da América Latina, refere-se as perdas que os municípios tiveram em sua arrecadação de impostos, especialmente nos meses de julho e agosto. "Somente nestes 60 dias, recebemos R$ 500 mil a menos em nosso orçamento" – disse Wainer Machado, sendo a perda com o Fundo de Participação dos Municípios chegou a R$ 71 milhões entre julho e agosto para todas as 496 prefeituras.
No final do encontro, os prefeitos aprovaram a Moção Pública de Garantia da Sustentabilidade dos Orçamentos Municipais, proposta pela FAMURS. No documento, a entidade manifesta sua profunda preocupação com a redução dos repasses federais às administrações municipais em função de medidas de desoneração fiscal tomadas pela União. A moção será entregue ao presidente Luis Inácio Lula da Silva e à governadora Yeda Crusius.Agricultura Familiar
Wainer Machado também esteve com os deputados Beto Albuquerque e Nelson Marchezan Júnior; Paulo Tigre, presidente da Fiergs e Elton Weber, que preside a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETAG), para o lançamento do anuário de divulgação e promoção de projetos de desenvolvimento para a agricultura familiar, em conjunto com o SEBRAE.
O prefeito lembrou que Sant'Ana do Livramento está desenvolvendo ações para a recuperação do parque de máquinas do município incentivando a produção rural, além de investir na capacitação de produtores com cursos de inseminação artificial, fruticultura e apicultura, e mantém convênio com a Universidade Federal de Santa Maria, com o curso de graduação em Tecnólogo em Agricultura Familiar e Sustentabilidade, que formará novos técnicos para dedicarem-se a qualificação das pequenas propriedades locais.