O empenho do deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) para liberar recursos para atender aos municípios gaúchos atingidos pelas fortes chuvas que provocaram enchentes desde o final do ano passado tem dado resultado. Depois de inúmeras reuniões em ministérios, esta semana Albuquerque recebeu informação do Ministério da Agricultura de que recursos extraordinários estão sendo liberados, via Caixa Econômica Federal, para a recuperação de mais um lote de cidades gaúchas atingidas por fenômenos naturais. Somente para o Rio Grande do Sul estão sendo liberados cerca de R$ 30 milhões para 101 municípios, cada um deles recebendo valores que variam de R$ 250 mil a R$ 600 mil.
De acordo com a Medida Provisória 480, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, transformada na Lei 12.239 de 19 de maio de 2010, o governo fedeal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 1,37 bilhão. Além dos municícios do Sul e Sudeste atingidos pelas chuvas, o valor também inclui recursos para ajudar vítimas do terremoto do Haiti e da seca do Nordeste do País.
De acordo com a lei, o crédito ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) permitirá o apoio a municípios para a reconstrução de estradas vicinais danificadas pelos intensos fenômenos meteorológicos, os quais deixaram inúmeras vias rurais sem trafegabilidade, impossibilitando o envio de insumos agrícolas às localidades produtoras, o escoamento da produção agropecuária e o transporte de produtos básicos para a sobrevivência das populações de comunidades rurais.
O crédito extraordinário também será destinado ao Ministério da Integração Nacional (MI), possibilitando o atendimento às populações vítimas de desastres naturais ocorridos nos últimos três meses, ocasionados por fortes chuvas e inundações em municípios das regiões Sul e Sudeste, e pela estiagem na Região Nordeste, bem como atender os prejuízos à infraestrutura local de transporte e moradia.
Via Ministério das Cidades, o crédito permitirá a reconstrução e a produção de unidades residenciais do segmento populacional de baixa renda, em condições de habitabilidade adequada, nas localidades atingidas pelo alto nível de precipitação de chuvas que ocorreu em vários Estados brasileiros no final de 2009, o que obrigou alguns municípios a declararem estado de calamidade pública.
Beto iniciou este trabalho de busca de recursos quando ainda era coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, no segundo semestre de 2009, e seguiu a luta no início deste ano, num périplo por ministérios, como Agricultura, Integração Nacional, Cidades e Casa Civil. Sempre acompanhado de prefeitos e dos demais deputados federais e senadores gaúchos, o parlamentar comemorou esta semana o que considerou uma vitória. A liberação destes recursos será fundamental para recuperar cidades atingidas pelas intempéries e prepará-las para eventuais novas calamidades.
De acordo com a Medida Provisória 480, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, transformada na Lei 12.239 de 19 de maio de 2010, o governo fedeal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 1,37 bilhão. Além dos municícios do Sul e Sudeste atingidos pelas chuvas, o valor também inclui recursos para ajudar vítimas do terremoto do Haiti e da seca do Nordeste do País.
De acordo com a lei, o crédito ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) permitirá o apoio a municípios para a reconstrução de estradas vicinais danificadas pelos intensos fenômenos meteorológicos, os quais deixaram inúmeras vias rurais sem trafegabilidade, impossibilitando o envio de insumos agrícolas às localidades produtoras, o escoamento da produção agropecuária e o transporte de produtos básicos para a sobrevivência das populações de comunidades rurais.
O crédito extraordinário também será destinado ao Ministério da Integração Nacional (MI), possibilitando o atendimento às populações vítimas de desastres naturais ocorridos nos últimos três meses, ocasionados por fortes chuvas e inundações em municípios das regiões Sul e Sudeste, e pela estiagem na Região Nordeste, bem como atender os prejuízos à infraestrutura local de transporte e moradia.
Via Ministério das Cidades, o crédito permitirá a reconstrução e a produção de unidades residenciais do segmento populacional de baixa renda, em condições de habitabilidade adequada, nas localidades atingidas pelo alto nível de precipitação de chuvas que ocorreu em vários Estados brasileiros no final de 2009, o que obrigou alguns municípios a declararem estado de calamidade pública.
Beto iniciou este trabalho de busca de recursos quando ainda era coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, no segundo semestre de 2009, e seguiu a luta no início deste ano, num périplo por ministérios, como Agricultura, Integração Nacional, Cidades e Casa Civil. Sempre acompanhado de prefeitos e dos demais deputados federais e senadores gaúchos, o parlamentar comemorou esta semana o que considerou uma vitória. A liberação destes recursos será fundamental para recuperar cidades atingidas pelas intempéries e prepará-las para eventuais novas calamidades.
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