Presidente do Denatran deverá estar presente em seminário do Parlasul em Porto Alegre

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Alfredo Peres, foi convidado pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) a participar do II Encontro de Segurança Viária do Mercosul, que será realizado em Porto Alegre nos dias 10 e 11 de julho. Ao confirmar presença, Peres aproveitou para também convidar o parlamentar gaúcho para que participe, este ano, da posse dos novos titulares das Comissões Temáticas do Denatran. “Este será o momento de orientar e dar uma mensagem a estes dirigentes, por isso sua presença será fundamental”, disse o diretor a Albuquerque, que é presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados.
O convite ao diretor para o encontro de Porto Alegre foi feito por meio de ofício entregue durante a audiência. No documento, o deputado informou ao diretor do Denatran que no último dia 18 de maio assumiu, em Montevidéu, o cargo de presidente da Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul (Parlasul). “O trânsito é uma das prioridades da Comissão, por isso estaremos realizando este encontro que visa regulamentar e unificar itens básicos na legislação, prevenindo a desburocratização da livre circulação de pessoas, cargas e passageiros”, explicou Albuquerque.
Na conversa com o diretor o deputado sugeriu a criação de uma política nacional de trânsito unificada, a exemplo do que ocorre em países como o Japão. “Foi desta forma que aquele país conseguiu enfrentar as tragédias do trânsito”, disse Albuquerque, propondo que os comandos dos Departamentos de Trânsito sejam unificados e definidos pelo governo federal. O parlamentar ainda propôs a definição de uma meta para a fiscalização nas ruas por meio de testes de bafômetros. Países como a França, por exemplo, têm metas, realizando cerca de 12 milhões de testes de bafômetro por ano. “No caso do Brasil, acredito que 30 milhões de testes seriam uma boa meta para que começássemos a reduzir os casos de acidentes e de vítimas no trânsito”, concluiu Albuquerque.

Beto tomará posse como presidente de comissão do Parlasul

Na próxima semana, nos dias 18 e 19 de maio, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) estará participando da 18ª Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai. Na manhã de segunda-feira (18), o parlamentar gaúcho tomará posse como presidente da Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul.
À tarde, depois das posses nas comissões permanentes, será dado início às discussões, no Salão dos Plenários do Edifício Mercosul. Entre os temas que constam da pauta estão erradicação do analfabetismo nos países do bloco, a criação do Instituto Estatístico do Mercosul, ensino da História da Integração, Escola de Governo no âmbito do Parlamento, reconhecimento pelo lançamento do satélite Simón Bolívar, projeto de criação do Centro de Operações de Emergências Regional e livre exercício profissional entre os Estados membros.
Ainda destaca-se a proposta do Parlamento do Mecosul de controles de alcoolemia nas fronteiras, uma declaração proposta pelos argentinos referente às Ilhas Malvinas, agilização do livre trânsito entre os países e, por fim, as Instâncias Supranacionais no Mercosul.

2º Encontro de Segurança dos Transportes do MERCOSUL será realizado em Porto Alegre

A Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura Pecuária e Pesca do Parlamento do MERCOSUL apoiou e participou do “1º Encontro de Segurança no Transporte do MERCOSUL” na “Semana Nacional da Segurança no Transporte”, realizado na cidade de Montevidéu. Segundo o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), que integra a comissão e propôs o tema, o principal objetivo deste 1º Encontro foi estabelecer uma norma única do bloco, que seja conhecida por todos aqueles que se movem na região. Impossibilitado de comparecer ao encontro, Albuquerque foi representado pelo seu assessor Carlos Artur Hauschild.
Segundo Hauschild, houve um espaço dedicado ao Parlamento do MERCOSUL, onde os deputados e senadores dos países membros do bloco explanaram suas realidades sobre ações de segurança no trânsito. Também houve referência as políticas de álcool no trânsito e debates de como estabelecer uma política comum sobre o tema para o Mercosul.
Durante o encontro também foi construído um "projeto de declaração da comissão" que será votado no plenário do PARLASUL no início de novembro (03). Conforme o projeto de declaração, por sugestão do deputado Beto Albuquerque, haverá um segundo encontro em Porto Alegre, no mês de março para tratar do assunto. Na oportunidade será criada a Sub Comison de Transito y Seguridad Vial, a qual será presidida por Albuquerque e composta por um parlamentar de cada país do bloco.
Para Beto, é uma necessidade urgente unificar pontos como a aplicação e cobrança de multas; os limites de velocidade, o uso do cinto de segurança e do capacete; o peso, a dimensão e sinalização do transporte de cargas e o consumo de bebidas alcoólicas e substâncias psicoativas por condutores. Coordenador da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, Albuquerque considera prioridade atualizar as normas capazes de reduzir a mortalidade no trânsito. “Essa é uma tragédia comum a todos os países, que precisa ser combatida e não existe melhor cenário que o Parlamento do MERCOSUL para fazer um intercâmbio das leis de trânsito dos países membros”, afirmou.
O “1º Encontro de Segurança no Transporte do MERCOSUL”, que iniciou na segunda-feira (20) e encerra amanhã (25), é organizado pela UNASEV em forma conjunta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPS), a Organização Mundial da Saúde (OMS), e conta com o apoio, e a participação de instituições como a Direção Geral de Tráfego de Espanha, a SEGIB e os países membros do MERCOSUL.

Parlamento do Mercosul discute tráfico de pessoas e exportação de carne

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) realiza hoje e amanhã sessão plenária para votar acordos e propostas de normatização em áreas como combate à desertificação do solo e ao tráfico de pessoas, uso de pneus remodelados, barreiras sanitárias para a carne bovina brasileira por parte da União Européia e situação das ilhas Malvinas. Segundo o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), membro titular da bancada brasileira no Parlasul, os parlamentares também vão discutir o programa de trabalho Mercosul-União Européia.
As reuniões serão realizadas na sede do Parlasul, em Montevidéu. A agenda tem início nesta manhã, com a entrega de prêmio ao ganhador do concurso da logomarca do Mercosul, o argentino Carlos Varau. Às 11 horas, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, apresentará o programa de trabalho da presidência pro tempore brasileira no Mercosul, que vai até o fim do ano.
No turno da tarde, a partir das 15 horas, está prevista a discussão dos temas relacionados ao Mercosul. Na terça-feira, o Parlasul se reúne às 9 horas para continuar o debate dos temas em pauta.